Artech Soluções
Conformidade legal

Ponto eletrônico
dentro da Portaria 1510
no Rio de Janeiro

Equipamento REP homologado e com certificação INMETRO, seguindo os requisitos legais originados na Portaria 1510/MTE e consolidados na Portaria MTP 671/2021.

Pedir orçamento Ver dúvidas ↓

Origem na Portaria 1510

Requisitos técnicos do REP criados pela Portaria 1510/2009 (MTE), hoje consolidados pela Portaria MTP 671/2021.

Inviolabilidade certificada

Certificação INMETRO garantindo que os dados de marcação não podem ser alterados após o registro.

Comprovante obrigatório

Equipamento com emissão de comprovante de marcação ao colaborador, conforme exigência legal.

10+

Anos de mercado RJ

24h

Suporte técnico

INMETRO

Certificação de inviolabilidade

Grátis

Levantamento técnico

Aplicações

Conformidade legal para cada tipo de empresa

O ponto eletrônico dentro da Portaria 1510 no Rio de Janeiro reduz o risco trabalhista em qualquer porte de negócio.

Empresas em fiscalização recorrente

Equipamento homologado reduz risco em auditoria trabalhista.

Indústrias com grande equipe

Registro confiável de jornada para times numerosos e turnos variados.

Empresas com passivo trabalhista

Documentação de marcação inviolável como respaldo em processos judiciais.

Substituição de equipamento irregular

Troca de sistema de ponto não homologado por um REP em conformidade.

Pequenas e médias empresas

Conformidade legal acessível, sem exigir estrutura de grande porte.

Departamentos de RH e jurídico

Base documental sólida para respaldar decisões de gestão de jornada.

Processo

Como a Artech garante a conformidade

1

Contato inicial

Você informa a situação atual do controle de ponto da empresa.

2

Indicação de equipamento homologado

Escolha de modelo com certificação INMETRO conforme o porte da equipe.

3

Instalação profissional

Configuração do equipamento seguindo os requisitos legais vigentes.

4

Cadastro e testes

Cadastro dos colaboradores e teste de emissão do comprovante de marcação.

5

Suporte contínuo

Manutenção e suporte técnico para manter o equipamento sempre em conformidade.

Por que isso importa

A Portaria 1510 não é só burocracia — é proteção jurídica

De onde vêm as regras do REP

A Portaria 1510/2009, do então Ministério do Trabalho e Emprego, foi a norma que criou o conceito de Registro Eletrônico de Ponto (REP) e estabeleceu seus requisitos técnicos: impressão obrigatória de comprovante ao trabalhador, proibição de restrição de marcação e, principalmente, inviolabilidade dos dados registrados, verificada por certificação do INMETRO. Em 2021, a Portaria MTP 671 revogou formalmente a 1510 e consolidou essas exigências junto com a Portaria 373, mas os princípios centrais de homologação e inviolabilidade seguem sendo a referência do mercado — por isso o nome "Portaria 1510" continua associado ao tema.

Mito vs realidade sobre homologação

Mito: "qualquer relógio biométrico vendido no mercado já está automaticamente dentro da lei". Realidade: a homologação e a certificação INMETRO não são automáticas — dependem do modelo específico do equipamento. Usar um equipamento sem essa conformidade pode transformar o próprio sistema de controle de jornada, criado para proteger a empresa, em uma fragilidade documental caso a marcação seja contestada. A Artech só indica equipamentos homologados, evitando esse risco desde a instalação.

Duas formas de contratar

Comprar ou Locar o equipamento homologado?

Comprar

Equipamento próprio da empresa

•

Custo total menor no longo prazo

•

Patrimônio contabilizado como ativo

•

Sem limite de contrato

•

Parcelamento disponível

•

Suporte técnico incluso no primeiro ano

Pedir orçamento de compra
RECOMENDADO

Locar

Mensalidade fixa, sem entrada

•

Zero investimento inicial

•

Manutenção e defeitos inclusos

•

Orçamento mensal previsível

•

Equipamento sempre atualizado e homologado

•

Suporte técnico incluso na mensalidade

Consultar locação

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre a Portaria 1510 e o ponto eletrônico

O que é a Portaria 1510?+
A Portaria 1510/2009 foi a norma do então Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentou o Registro Eletrônico de Ponto (REP), definindo requisitos técnicos para os equipamentos, entre eles a impressão obrigatória de comprovante e a proibição de restrição ou alteração de dados de marcação. Ela foi revogada em 2021 pela Portaria MTP 671, que unificou essas regras com a Portaria 373.
A Portaria 1510 ainda está em vigor?+
A Portaria 1510/2009 em si foi revogada e suas regras foram consolidadas na Portaria MTP 671/2021. Na prática, os requisitos de inviolabilidade e homologação do REP que ela criou continuam sendo a referência do mercado, por isso a maioria dos equipamentos e fornecedores ainda cita a Portaria 1510 ao falar de conformidade legal.
Todo relógio de ponto biométrico é homologado conforme a legislação?+
Não. Nem todo equipamento vendido no mercado passou pelo processo de homologação e certificação INMETRO exigido para o REP. Usar um equipamento não homologado pode gerar questionamento em fiscalização trabalhista ou contestação de horas pelo colaborador.
O que a certificação INMETRO garante no ponto eletrônico?+
A certificação INMETRO atesta a inviolabilidade dos dados de marcação registrados pelo equipamento, ou seja, garante que a informação não pode ser alterada depois de registrada — um dos requisitos centrais da legislação sobre REP.
A empresa precisa se cadastrar em algum órgão para usar o REP?+
Sim, historicamente a legislação previu que o empregador que utiliza o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto se cadastre informando dados da empresa, do equipamento e do software utilizado, conforme as regras vigentes do Ministério do Trabalho.
Quanto custa um equipamento de ponto eletrônico homologado?+
O valor varia conforme o modelo e a capacidade biométrica do equipamento. A Artech indica o modelo homologado adequado ao porte da empresa após um levantamento técnico gratuito.
É possível locar um equipamento de ponto eletrônico homologado?+
Sim, a Artech oferece locação mensal de equipamentos homologados de ponto eletrônico, com manutenção e suporte técnico inclusos, garantindo que a empresa esteja sempre com um equipamento em conformidade legal.

Veja também:

Relógio de Ponto Biométrico RJ Software Secullum Web Locação de Ponto Eletrônico RJ

Próximo passo

Ponto eletrônico homologado para sua empresa no RJ

Levantamento técnico gratuito e orçamento detalhado com a Artech.

Falar pelo WhatsApp
(21) 3593-2208
Fale com a Artech